- Em 29/07/2022
Um dos requisitos do projeto é o estudo das desconformidades e da situação jurídica do Núcleo Urbano Informal, oferecemos o serviço de levantamento, caracterização e assessoria, destinada não só a identificar o núcleo e os polígonos de Intervenção a serem regularizados, mas também analisando os institutos jurídicos que poderão ser empregados no âmbito da REURB e organizá-los de forma propositiva.
Neste serviço estão contemplados os requerimentos, ficha de adesão, levantamento dos documentos necessários, processamento e acompanhamento do requerimento junto às Prefeituras, assessorando com as medidas necessárias, incluindo eventual reformulação e à reavaliação até decisão final e/ou a emissão CRF, registro da CRF e do projeto de regularização fundiária aprovado perante o oficial do cartório de registro de imóveis local.
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A equipe PROREURB está a sua disposição para auxiliá-lo nessa jornada!