Estudo Técnico de Risco

Se o Núcleo Urbano Informal ou parte dele estiver situada em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, é necessário o Estudo Técnico de Risco que demonstre a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela por eles afetada.

Em sendo necessário a PROREURB e sua equipe realizam o Estudo, requisito essencial para aprovação do Projeto da Regularização Fundiária.

 

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